3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento - Albufeira

3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Algarve decorrem em Albufeira

As 3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Algarve, dedicadas à «Gestão Concessionada de Águas e Resíduos» vão realizar-se no auditório municipal de Albufeira, na próxima sexta-feira, 1 de junho, com abertura marcada para as 9:30.

O secretário de Estado do Ambiente, Pedro Afonso de Paulo, vai estar presente na sessão de abertura das jornadas que conta com um rol de prestigiados oradores, nomeadamente Jaime Melo Baptista, presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos; Rui Cunha Marques, do Instituto Superior Técnico; Manuel Frexes, da Águas de Portugal; Manuel Cabugueira, da Autoridade da Concorrência; Paulo Boaventura, do Banif; Tiago Souza d'Alte, da Universidade Católica de Lisboa; e João Levy, do Instituto Superior Técnico.

Em debate nestas jornadas, estará a empresarialização do setor das águas e os seus cenários possíveis, nomeadamente a verticalização, um cenário em que os municípios entregariam o seu património físico e humano à empresa Águas do Algarve/Águas de Portugal ou a concessão, com a realização de um concurso público internacional, em que a concessionária se responsabilizaria pelos salários e restantes obrigações com pessoal, equipamentos e custos de exploração, pagando uma renda anual ao município e sendo obrigada a efetuar investimentos de atualização e modernização das redes, tudo previsto no âmbito do contrato a realizar.

A gestão dos serviços de águas, saneamento e recolha de resíduos enquadra-se nos chamados serviços públicos essenciais e o tema escolhido “prende-se não só com a sua especificidade, mas também com os constrangimentos por que passam as autarquias a nível económico, técnico e legal”, frisa a autarquia albufeirense.

O atual panorama implica um esforço acrescido por parte do município de Albufeira para “estudar e debater modelos de organização e gestão autárquica direta que ofereçam garantias de eficácia e eficiência e permitam a sustentabilidade do setor, acautelando, simultaneamente, os interesses dos consumidores e a defesa do ambiente”.

A participação é gratuita para autarcas e técnicos municipais que enviem a sua inscrição até 31 de maio para o endereço electrónico jornadas.ambiente@cm-albufeira.pt. O valor da inscrição para os restantes interessados é de 50 euros.