Segundo o comunicado do conselho, as alterações pretendem reforçar a formação inicial de educadores e professores, através «do aumento da duração dos ciclos de estudos e do peso relativo dessas áreas», assim como a definição «mais rigorosa da correspondência» entre «formações» e «grupos de recrutamento».
Os mestrados em educação pré-escolar e em ensino do 1º ciclo do Ensino Básico passam de dois para três semestres, o mestrado conjunto em educação pré-Escolar e ensino do 1º ciclo do EB aumenta de três para quatro semestres, e todos os restantes mestrados passam a ficar fixados em quatro semestres.
Uma última alteração diz respeito aos ciclos de estudos em ensino do 1º e 2º Ciclo do Ensino Básico, que passam a ficar desdobrados, «separando a formação de docentes do 2º ciclo de Português, História e Geografia de Portugal da formação de docentes do 2º ciclo em Matemática e Ciências Naturais», segundo o documento.
A medida permite uma maior especialização dos docentes no 2.º Ciclo, defendeu o ministro Nuno crato em conferência de imprensa.
Nuno Crato avançou também o desdobramento do mestrado em ensino de História e Geografia no 3.º Ciclo, ajustado às formações atuais, uma vez que História e Geografia têm neste momento licenciaturas separadas, justificou.
O ministro disse também que serão eliminados mestrados sem correspondência atual com os grupos de recrutamento, sem precisar quais.
O novo regime entrará em vigor no ano letivo 2015/16, pelos que as escolas «terão tempo» para se prepararem, indicou.
Ficaram, assim, aprovadas em Conselho de Ministros as alterações ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.
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